aberração jurídica, esta com direito a blogue exclusivo.
Sexta-feira, Setembro 28, 2007
aberração jurídica, esta com direito a blogue exclusivo.
Óbvio. Ieda, no Million Dollar Kiss.
Quinta-feira, Setembro 27, 2007
que Santana Lopes tivesse sido interrompido pela chegada de Mourinho. Qualquer motivo para interromper Santana Lopes e impedi-lo de dizer/fazer (riscar o que não interessa) disparates, parece-me bem: um relance da esposa do Mourinho (família adorável aquela, hein?), um buraco na estrada de Currais de Baixo, o encerramento de um Centro de Saúde, as declarações públicas do representante da PJ, a recusa da reforma antecipada a uma professora aleijadinha, a inauguração de um fontanário, a entrega de computadores nas escolas e até mesmo uma entrevista ao Paulo Bento… Tudo - mas tudo! - me parece melhor, preferível, mais interessante e menos tempo perdido, do que gramar com Santana Lopes.
Quarta-feira, Setembro 26, 2007
Quinta-feira, Setembro 20, 2007
Art.º 202ª, n.º 1, al.c) do CPP*: Se considerar inadequadas ou insuficientes, no caso, as medidas referidas nos artigos anteriores, o juiz pode impor ao arguido a prisão preventiva quando:(…) Se tratar de pessoa que tiver penetrado ou permaneça irregularmente em território nacional, ou contra a qual estiver em curso processo de extradição ou de expulsão.
Art.º 142ª, n.º 1, al. a) da Lei relativa à Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional**: No âmbito de processos de expulsão, para além das medidas de coacção enumeradas no Código de Processo Penal, com excepção da prisão preventiva, o juiz pode, havendo perigo de fuga, ainda determinar as seguintes: (...) Apresentação periódica no SEF (...), etc. etc. e blá blá blá.
(negrito meu)
nota: o "perigo de fuga" é um dos pressupostos também da Lei Geral (art.º 204º do CPP), portanto, não será por aí (pois, ainda pensei nisso).
*(Lei 48/2007, de 29 de Agosto)
**(Lei 23/2007, de 4 de Julho)
Quarta-feira, Setembro 19, 2007
Terça-feira, Setembro 18, 2007
Segunda-feira, Setembro 17, 2007
Sexta-feira, Setembro 14, 2007
Stilwell: "(…) fui ao site da PJ (…) acredita que não há um comunicado, uma informação, uma nota (…) não há nada excepto a fotografia da Maddie no site das crianças desaparecidas. Como é que se poderia ter cortado neste momento tanta especulação e tanta maldade (…) um comunicado a dizer simplesmente, não sei quem não sei quem foi constituído arguido, ponto. Não sei quem não sei quem vai sair de Portugal hoje às oito e quinze da manhã. Cortavam a especulação e eu acho que isto não é maldade da polícia judiciária mas é ainda não terem compreendido que tem de haver uma diferença entre a parte da polícia que faz a comunicação e que dá o melhor de si e a parte que comunica para fora (…) porque já não estamos no tempo do antigamente em que aceitamos que não nos informem pelo menos do elementar sobre as coisas.(…) Eu às vezes até propositadamente parece que continuamos a gostar de privilegiar uns com uma informação aqui, outros com uma informação ali (…) que acaba por descredibilizar um trabalho que se calhar não tem nada que descredibilizar(…). O texto é dito assim mesmo, num tom simultaneamente afectado e sedado, e num português desconexo que prima pela total desconformidade entre tempos verbais, sujeitos, predicados e complementos (como se dizia no meu tempo). Num disparate pegado, a senhora afasta a hipótese de "maldade" da polícia judiciária (ufa!), faz tábua rasa do propaladíssimo princípio do segredo de justiça (que até já os miúdos conhecem) e considera ser informação relevante e “elementar” , o sermos antecipadamente informados da hora de partida para Inglaterra dos McCann. Mais do que uma borbulha, isto é um ponto negro.
Eduardo Sá intervém, para, no seu habitual tom de sacristia, enunciar vários aspectos de que nos estamos a esquecer: "Primeiro, há uma criança que desapareceu e que pode estar morta”. Pasmo com a revelação, pois foi hipótese que não se me ocorrera (ou que, pelo menos, já havia esquecido: obrigada, pimple). "(…) Segundo, houve uma campanha fantástica que tem de ser repetida muitas mais vezes em função de muitas outras crianças e eu acho que nós temos que assumir que nós não podemos ser coniventes com as pessoas que fazem mal às crianças”". Portanto, note to self (repetir muitas vezes): não ser conivente com as pessoas que fazem mal às crianças (usar um silício apertado se a simples mnemónica não resultar e tiver muita muita vontade de ser conivente). Faço um esforço para levar a borbulha a sério e tento contrariar-lhe os argumentos (??): o facto de chamar à "campanha", “fantástica”, é no mínimo discutível. Vou ser crua e dura: apontar os holofotes mediáticos para um suposto raptor e para a criança que transporta consigo, tornando-os procurados nos quatro cantos do mundo, é o mesmo que transformar esta última numa espécie de “batata quente”. E todos sabemos o que se faz às batatas quentes quando as temos nas mãos. Portanto, e até ver, não terá resultado em nada de "bom", para a criança desaparecida, a mediatização excessiva do caso e a tal da "campanha fantástica".
A conversa continua alucinada, misturando conceitos como tribunal popular, olhos de vidro e derbies de futebol, mas eu fico por aqui (não aguento mais, dói-me a cabeça). Consta que este martírio é diário. Uma espécie de acne radiofónico, portanto.
Quinta-feira, Setembro 13, 2007
Quarta-feira, Setembro 12, 2007
O titular do inquérito é o Ministério Público (MP).* O Juiz de Instrução Criminal (JIC) intervém acessoriamente, a solicitação do primeiro e sempre que estejam em causa diligências processuais que possam contender com os direitos, liberdades e garantias dos arguidos.
Existem duas ordens de razões que justificam a remessa do inquérito pelo MP ao JIC:
a) Para aplicação ou agravamento de determinada medida de coacção;
b) Para (cinjamo-nos às hipóteses mais prováveis no caso em apreço) ordenar:
- a apreensão de correspondência;
- escutas telefónicas; e/ou
- buscas domiciliárias.
(parêntesis: para a apreensão de objectos, bem como para revistas e buscas em geral, basta ser o MP a dar a ordem, não sendo precisa a intervenção do JIC)
No caso de a), e no caso de o MP promover a aplicação da prisão preventiva, por exemplo, teria que haver indícios da prática de crime doloso (intencional).
No caso de b), indícios da prática de crime punível com uma pena de prisão superior a três anos.
Resumindo, a remessa do processo ao JIC só pode ter uma das finalidades previstas em a) ou b).
Ora, o crime de homicídio negligente é punível com uma pena de prisão de máximo até três anos, e o crime de ocultação de cadáver, com uma pena até dois anos. Donde se conclui que, caso o processo seja de facto enviado para o JIC, para os efeitos a) ou b), será porque existem indícios da prática de um crime doloso (que justifica o agravamento das medidas de coacção) e/ou da prática de um crime cuja pena máxima é superior a três anos.
Portanto, ou a “imputação” de crimes que é feita aos arguidos (a veiculada pela comunicação social) está incorrecta, ou surgiram entretanto novos factos que sugerem uma imputação diferente (ou seja, a prática de outros crimes), a qual já permite a prisão preventiva (por exemplo) ou qualquer uma das diligências de prova que enunciei em b).
É isto que significa a remessa do inquérito ao JIC e não, como diz a notícia, que o MP tenha entendido que “no relatório entregue pela Polícia Judiciária, existe matéria para haver acusação contra um ou mais arguidos.” Até porque a acusação é o culminar da investigação e traduz-se numa peça processual escrita e formal que visa conduzir os arguidos a julgamento. Não há qualquer acusação de nada, quando o MP remete os autos ao JIC.
Hilariante é também a conclusão de que o JIC “terá a missão de avaliar, até ao final da próxima semana, se as provas são suficientemente fortes para dar razão ao MP, ou então decidir arquivar o processo.” Não é o JIC que decide arquivar o processo, é o MP que acusa ou arquiva, finda a investigação. O jornalista deve estar a confundir inquérito com instrução e eu pergunto-me, mas onde raio andou esta gente durante o caso Casa Pia? Muito mau.
Há muito mais para escrever sobre a falta de rigor e a mediocridade desta e doutras notícias, tanto que eu até fervo, mas por hoje já chega de seca, que eu sei.
* O post está sem os artigos respectivos, para não se tornar muito chato. Se alguém fizer mesmo, mesmo questão de saber quais são, é favor pedir por mail ou assim
adenda de sexta-feira: entretanto, nos últimos dois dias, os jornais (todos, sem excepção, transformados em tablóides) referem que, no seu diário, Kate chama "histéricos" aos filhos, deitando mais uma acha para a sua presunta culpabilidade. Ora, uma vez que o diário terá sido escrito em inglês, aposto que os "investigadores" terão lido qualquer coisa como "they´re hysterical". Só que a tradução desta expressão não pode ser feita literalmente. Em bom rigor, este "eles estão histéricos" tem mais o sentido de "eles estão excitadíssimos", o que se entende perfeitamente, no contexto. Sucedem-se as imprecisões e a especulação.
Terça-feira, Setembro 11, 2007
Sábado, Setembro 08, 2007
(em actualização)
McCann & CO.
SIC, sexta-feira à noite. A entourage dos McCann, não obstante os últimos dramáticos desenvolvimentos (ou, se calhar, por causa deles), continua exímia no manobrar da opinião pública. Agora, que Kate foi constituída arguida e o marido seguiu o mesmo caminho, apelidam de "ridícula" a actuação da P.J., confidenciando que aquela se encontra "aterrorizada" perante a possibilidade de ser "condenada por um crime que não cometeu". Uma vez mais, os McCann adiantam-se e determinam a agenda informativa, criando factos "noticiáveis". Ao insinuarem que a polícia os acusa de terem morto a filha, matam dois coelhos de uma cajadada: aparentando coragem e frontalidade, afastam especulações e avançam com uma informação que, mais cedo ou mais tarde, alguém avançaria por eles e, por outro lado, afirmam-se como vítimas, usando para o efeito a indignação familiar, tentando assim recuperar a empatia perdida com o público. Ao mesmo tempo, denigrem o trabalho da polícia, questinando indirectamente o curso da investigação.
Um exemplo disto é o suposto "facto" veiculado por um dos familiares, de que a polícia teria oferecido um "acordo": em troca da confissão, Kate apanharia uma pena de apenas dois anos. Ora, isto mostra que nem sequer os trabalhos de casa fizeram como deve ser: ao contrário do direito anglo-saxónico (com o plea bargain), o nosso não permite "acordos" prévios; nenhum condenado passa sem julgamento e nenhum julgamento está definido à partida, muito menos, qualquer pena. Resta acrescentar que nunca a polícia teria poderes para oferecer fosse o que fosse: num caso desta importância, a situação processual dos McCann passa obrigatoriamente pela iniciativa do Ministério Público, que ordena a investigação e lhe define o rumo. A polícia, investiga e dá conta a este dos resultados de tal investigação, ponto.
A "acusação" de homícídio.
Mas, na verdade, a que "acusação" se referem eles, os McCann & Co.? Como podemos saber se foram constituídos arguidos por existirem suspeitas de que terão morto a filha? Não sabemos, embora seja isso que querem que pensemos. No entanto, tal apenas significa que existem indícios de que terão praticado um ou mais factos criminalmente ilícitos, sendo que o espectro de crimes possíveis não se esgotará, obviamente, no homicídio. Pode ter a ver com um comportamento negligente (por exemplo, relacionado com o facto de terem deixado as crianças sozinhas, o que, face à lei portuguesa, pode configurar crime) que tenha contribuído para o desaparecimento da criança, mas não ser "O" facto em si mesmo.
Conclusão: não presumir que o casal está indiciado (e não "acusado", facto que só se verifica com uma acusação formal e escrita, por parte do Ministério Público) pela prática do crime de homícidio da filha. Isso, pelas razões que expus, é o que os McCann querem que se pense.
A Medida de Coacção aplicada.*
Foi-lhes aplicado Termo de Identidade e Residência, a medida menos gravosa. Parece-me que percebo porquê (explicarei mais tarde, se tiver tempo e paciência).
adenda: não vale a pena, o advogado de turno na SIC já o explicou: caso a imputação tenha sido por um crime negligente, não há lugar à aplicação de medidas mais gravosas como a prisão preventiva, só aplicável em caso de crimes dolosos (ou seja, intencionalmente praticados). No entanto, e ao contrário do que disse aquele, tal não acontece em relação a todas as medidas: poderia ter-lhes sido aplicada a medida de "obrigação de apresentação periódica" (por exemplo, semanal, nas instalações da P.J.) se se tivesse pretendido obrigar o casal a ficar em Portugal. Não foi essa a estratégia, não sabemos porquê, esperemos para ver.
O "Directo" de sexta.
O directo da SIC foi uma vergonha. A histeria com a iminente saída de Gerry pela portinhola da PJ de Portimão, foi um triste momento de jornalismo. "o carro está ligado", "Gerry macaine vai sair", "afinal não vai", "espera-se a qualquer momento", "desligaram o carro", "apagaram as luzes", "é agora", "afinal não foi", e aquela abécula de jornalista a repetir ad nauseum "macaine", "macaine", "MACAINE!", sem ninguém que lhe explicasse que o nome das criaturas não leva nenhum "I", pelamordedeus... Uma desgraça.
O povão.
O povo, como sempre, inculto, ignorante, sedento de sangue, manobrável, manipulável. À entrada na PJ, Kate é indecentemente vaiada e apupada. Para além do óbvio comportamento de matilha, ressalta à vista que a aparente frieza e o auto-controlo do casal são estranhos e antipáticos à efervescência do sangue latino, mais confortável no dramalhão do que na sobriedade: se não arrancam cabelos em público, se não gritam e se babam e batem no peito, então, mataram a filha.
Os comentadores.
A não adiantarem nada de jeito porque, como o resto de nós, nada sabem da investigação e pouco sabem do resto. O inefável Moita Flores (MF), auto-denominado "criminologista", diz que é preciso ter "muito cuidado" porque "ser arguido não é ser condenado". Pois. E estar morto é o contrário de estar vivo.
Domingo à noite, continua o disparate em directo: MF diz coisas como "o processo penal" é “contar uma história”, que há que acabar com esta “presunção de inocência”, e que agora ficámos com um “cadáver por descobrir” e "mais nada". Só lapalissadas, especulações, conversa de café (haja paciência). Razoáveis, os restantes comentadores, aprendeu-se qualquer coisa.
P.S. Costa Ribas, a seguir o caso desde Inglaterra, é uma mais-valia para a SIC (experiente, calmo e com um refrescante sentido crítico, sem perder de vista a objectividade).
A minha opinião.
O casal inglês é-me manifestamente antipático. As respostas ensaiadas de ambos, o óbvio domínio exercido por ele sobre ela (embora ela aparente ser psicologicamente mais forte), o show mediático profissional que montaram e a manipulação da opinião pública, chocam-me a sensibilidade e o pudor a afastam-me do que seria o sentimento normal e previsível: a solidariedade (enquanto mãe) e uma imensa pena por um drama tão grande lhes ter caído em cima. Passo ao lado das "amostras de sangue" que supostamente foram encontradas, de saber de quem era o sangue, como lá foi parar, etc: tudo não passaria de especulações, sendo que não tenho a menor dúvida de que já há várias semanas que se sabe o resultado dos exames pedidos e que os alegados "atrasos" não passaram de poeira para os olhos da opinião pública. Nós não sabemos nada. E, se calhar, é assim que deve ser. Porque, pelos vistos, quanto mais informação vier a lume, mais informação é distorcida, manipulada e cozinhada, a contento de uns ou de outros. E isso, diz-me a minha experiência nestes casos (que, garanto-vos, não é assim tão diminuta), é um grande obstáculo para se chegar à verdade. Que deveria ser o mais importante, certo?
Adenda (segunda-feira): Por uma questão de coerência e de bom-senso, sobre certas coisas faço de conta que nada sei, que nada li. Faço, por exemplo, de conta que não li que os pais foram indiciados porque cheiravam a sangue e a cadáver. Faço de conta que, para a PJ, seja normal e previsível que, numa casa de férias com miúdos pequenos, haja “vestígios biológicos” dos mesmos: joelhos esfolados, lábios cortados e restos de sangue, de betadine, de algodão e de pensos rápidos, no lixo ou pelos cantos. Faço de conta que a PJ também teve em consideração que o “cheiro a cadáver” que os cães terão encontrado na roupa da mãe não sai com a lavagem e se pode transmitir pelo toque e pelo manuseamento de coisas, e que ambos os arguidos são médicos e lidavam, por isso, com a morte no seu dia-a-dia. Faço de conta que a PJ tem uma explicação para o facto de o dito “cheiro” ter aparecido numa carrinha alugada pelo casal 25 dias depois do desaparecimento da filha e que não presuma que estes, enquanto atraíam a atenção do mundo sobre si mesmos, escondessem o cadáver, à espera de se poderem livrar no mesmo. Faço de conta que a PJ não é estúpida nem desleixada, que a história está mal contada pela imprensa e que o facto de os pais, para além do ordálio que é terem perdido a filha, estarem a ser sujeitos à acrescida tortura de serem suspeitos pelo homicídio da mesma, não é fruto de uma investigação irresponsável, que se encontra à deriva. Sim, eu faço de conta que não é nada disto. Tem que ser.
Adenda II, segunda à noite: Os McCann sentem-se a "salvo" em Inglaterra e passam ao ataque, criticando desabridamente as autoridades portuguesas e contratando, por cerca de mil dólares/hora, o advogado que impediu a extradição de Pinochet para Espanha. Entretanto, e tal como afirmei supra, já há muito que se sabia serem de Maddie os vestígios biológicos encontrados na carrinha, tendo as inquirições/interrogatórios do casal sido feitos no pressuposto deste mesmo conhecimento (ter em atenção que "vestígios biológicos" não significa, obrigatoriamente, "sangue"). É o fim do estado de graça: independentemente da sua culpabilidade ou não, os McCann estão longe, são adversários de peso, têm muita influência (são íntimos dos trabalhistas) e declararam guerra. E a nossa Justiça terá que se esforçar muito para a montanha não parir um rato e para Portugal não acabar (como muitas vezes acontece) alvo da chacota e do desprezo por parte do resto da Europa. Sim, isto é assim de grave.
Prós e Contras
No programa "Prós e Contras", que se antecipa aos tribunais e promove o julgamento em praça pública do casal (com o título inacreditável de "São os McCann culpados?), os inefáveis do costume, que nada acrescentam. Interessante, porém, a intervenção do psiquiatra forense espanhol que "desmonta" (com algum bom-senso mas cientificidade duvidosa, é certo) o comportamento em público do casal - segundo ele, revelador de um pacto de silêncio culposo. Ah! E a Fátima, não esquecer a Fátima, que está a alucinar um bocadinho, com aquele ar de generala desbocada, credo.
Sexta-feira, Setembro 07, 2007
Quinta-feira, Setembro 06, 2007
(passar logo para o meio do vídeo)
Arrasa o meu projeto de vida
Querida, estrela do meu caminho
Espinho cravado em minha garganta
Garganta
A santa às vezes troca meu nome
E some
E some nas altas da madrugada
Coitada, trabalha de plantonista
Artista, é doida pela Portela
Ói ela, vestida de verde e rosa
A Rosa garante que é sempre minha
Quietinha, saiu pra comprar cigarro
Que sarro, trouxe umas coisas do Norte
Que sorte
Que sorte, voltou toda sorridente
Demente, inventa cada carícia
Egípcia, me encontra e me vira a cara
Odara, gravou meu nome na blusa
Abusa, me acusa
Revista os bolsos da calça
A falsa limpou a minha carteira
Maneira, pagou a nossa despesa
Beleza, na hora do bom me deixa, se queixa
A gueixa
Que coisa mais amorosa
A Rosa
Ah, Rosa, e o meu projeto de vida?
Bandida, cadê minha estrela guia
Vadia, me esquece na noite escura
Mas jura
Me jura que um dia volta pra casa
Arrasa o meu projeto de vida
Querida, estrela do meu caminho
Espinho cravado em minha garganta
Garganta
A santa às vezes me chama Alberto
Alberto
Decerto sonhou com alguma novela
Penélope, espera por mim bordando
Suando, ficou de cama com febre
Que febre
A lebre, como é que ela é tão fogosa
A Rosa
A Rosa jurou seu amor eterno
Meu terno ficou na tinturaria
Um dia me trouxe uma roupa justa
Me gusta, me gusta
Cismou de dançar um tango
Meu rango sumiu lá da geladeira
Caseira, seu molho é uma maravilha
Que filha, visita a família em Sampa
Às pampa, às pampa
Voltou toda descascada
A fada, acaba com a minha lira
A gira, esgota a minha laringe
Esfinge, devora a minha pessoa
À toa, a boa
Que coisa mais saborosa
A Rosa
Ah, Rosa, e o meu projeto de vida?
Bandida, cadê minha estrela guia?
Vadia, me esquece na noite escura
Mas jura
Me jura que um dia volta pra casa.
(aqui ao lado, a versão mp3)



